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sábado, 27 de fevereiro de 2010

ENTRE PROIBIR OS “FICHAS-SUJAS” E FINGIR-SE UM ALIENADO

O MPF declarou, segundo noticiou ontem o DP (http://www.bit.ly/9lWo5K), não haver provas para incriminar Humberto Costa, em processo referente ao rumoroso caso da “Máfia dos Vampiros”, um grande esquema de corrupção envolvendo empresários, lobistas e servidores públicos acusados de fraudar licitações e superfaturar compras de hemoderivados, no âmbito do Ministério da Saúde. O então ministro fora acusado de envolvimento no caso, pois o centro da fraude seria a coordenadoria geral de recursos logísticos do ministério, cujo chefe era Luiz Cláudio Gomes da Silva, supostamente pessoa de confiança de Humberto Costa - ver página do site Congresso em Foco: http://www.bit.ly/bb12Fm. Segundo o que fora noticiado à época, o assessor seria o responsável pela gestão estratégica das licitações.

A denúncia contra Humberto Costa foi feita em 2006 pelo procurador da República no Distrito Federal, Gustavo Pessanha, pelos crimes de corrupção passiva e formação de quadrilha.

À época alegou-se motivação política para a denúncia, tendo em vista a proximidade das eleições, em que Humberto Costa era candidato ao governo de Pernambuco; o procurador Pessanha teria refutado a hipótese, sob alegação de que seria o último dia do prazo para a apresentação do inquérito à Justiça Federal.

Diante dos novos rumos que o caso tomara (por iniciativa do Ministério Público), o então governador Mendonça Filho, candidato à reeleição, teve diante de si um “prato cheio” para a campanha: afinal, a apresentação de uma denúncia de corrupção contra um candidato é algo que – creio que nenhum petista duvida – não deve ser escondido do eleitor. Houve excessos? Talvez. Mas querer que o candidato Mendonça Filho ignorasse o que noticiavam os jornais e não abordasse o tema no seu guia eleitoral é pedir que ele fosse um alienado. Entre proibir a candidatura de um “ficha-suja”, que, mesmo condenado em primeira instância, pode ser considerado inocente pela instância superior, e fingir-se um alienado vai uma grande diferença. Assim, parodiando os dizeres de Carlos Alberto Oliveira (http://www.bit.ly/cpleiE), só se a Justiça Eleitoral desse a eleição direto para Humberto Costa.

Repito: talvez tenha havido excessos, e se houve cabe buscar judicialmente as punições e reparações cabíveis. Mas calúnia certamente não houve, como propalam os seguidores de Humberto Costa; o que houve foi o exercício de um direito (e de um dever) de informação, por parte da mídia e também dos partidos e candidatos adversários, não tendo sido propalada ou divulgada informação sabidamente falsa (§1º, art. 138, do Código Penal).

Por fim, uma indagação: se o então candidato Humberto Costa suspeitou de motivação política para o oferecimento da denúncia, não seria lógico que a oposição tivesse igual suspeita do parecer atual, pela absolvição do ex-ministro, atual secretário das Cidades do governo Eduardo e um dos possíveis integrantes da chapa majoritária governista?

sexta-feira, 19 de fevereiro de 2010

A INSIDIOSA APOLOGIA DO CURSO UNIVERSITÁRIO

O caso do estudante Alcides do Nascimento Lins repercutiu no Brasil inteiro. O fato de ter sido um aluno aplicado, prestes a concluir o curso universitário e que obteve primeiro lugar no vestibular da UFPE dentre os alunos oriundos de escola pública foi um fator preponderante para o grau de comoção que sua morte causou. O fato de sua morte ter sido “por engano”, parece ter sido o outro aspecto mais chocante.

Se os bandidos tivessem matado quem de fato estavam procurando certamente não haveria esse choque. Pelo contrário. Em Pernambuco, seria um fato quase “natural”. A maré que sobe acima da média no Janga, a chuva forte que cai em São Paulo e as trovoadas em Recife são fatos mais inusitados do que alguém ser assassinado em Pernambuco. Mas foi morto um estudante universitário. Alguém, presume-se, com um futuro promissor.

Além disso, se a mãe de Alcides não fosse uma ex-catadora de lixo, também não teria havido tanta comoção. Se ela tivesse condição social inferior, mas tivesse um emprego de servente, por exemplo, talvez a sociedade não se sensibilizasse tanto. Afinal, os catadores de lixo ainda sofrem bastante discriminação, como também as domésticas.

Alie-se essa discriminação à ilusão que muitos de nós ainda alimentamos de que um curso superior invariavelmente “abre portas”. Some-se a um assassinato torpe e covarde de um cidadão de bem. Todos pranteiam, inclusive os arautos do sistema, pois o não fazer seria, entre outras coisas, incentivar as pessoas a pensar: vale a pena acreditar tanto em um curso superior?

Ao mesmo tempo em que geramos uma ilusão em muitos, criamos barreiras para uma quantidade muito maior de pessoas que se encontram impossibilitadas de ter uma “formação superior”. Afinal, por mais talentoso que você seja, por mais inteligente e trabalhador, você não será nada se não for “bacharel”. Apesar de já estar formado ainda no útero de sua mãe, a pecha de que você “não se formou” lhe acompanhará, por maior que seja o seu valor.

A crença quase sacrossanta que D. Maria Luiza depositava no curso superior do filho é algo que ainda anima e tortura muitas e muitas famílias. E sabemos que muitos bacharéis demoram vários anos para conseguir um emprego e muitas vezes não conseguem se colocar no mercado de trabalho.

Milhares e milhares de jovens deixam de ser atores sociais para viver mergulhados em um estudo que muitas vezes se encontra dissociado do que a sociedade espera e quer deles. Em vez de direcionarem seus intelectos, ou de serem direcionados pelas universidades, para a vanguarda do que está sendo criado no mundo, nas mais variadas áreas, ou para serem essa vanguarda, repetem-se fórmulas caducas e obsoletas, com o rótulo de ciência.

Sem querer fazer apologia da mediocridade, é forçoso reconhecer que o presidente Lula, cuja graduação máxima através do ensino formal foi o diploma de torneiro mecânico, deu enorme contribuição para que esse mito, essa insidiosa apologia do curso universitário, perdesse força. Mas se trata de algo tão arraigado que ressurge imediatamente na mente da maioria das pessoas que ouvem histórias como a de Alcides.

Alcides era um bom rapaz. Não tinha vícios, pelo que consta. Era dedicado à sua família. Era dedicado aos estudos. Era, em suma, um exemplo a ser seguido. Independentemente de ser um estudante universitário. Quantos estudantes não perdem bons anos da juventude em bebedeiras, fumando, consumindo drogas? Quantos não usam do expediente vergonhoso das “filas”? Quantos não vivem na farra, em boates, raves e “calouradas”, como se isso fosse a coisa mais importante da vida? E, ainda assim, a vida de qualquer um deles não pode ser considerada mais ou menos valiosa do que a de um político, um empresário, um desempregado ou um analfabeto.