ENTRE PROIBIR OS “FICHAS-SUJAS” E FINGIR-SE UM ALIENADO

O MPF declarou, segundo noticiou ontem o DP (http://www.bit.ly/9lWo5K), não haver provas para incriminar Humberto Costa, em processo referente ao rumoroso caso da “Máfia dos Vampiros”, um grande esquema de corrupção envolvendo empresários, lobistas e servidores públicos acusados de fraudar licitações e superfaturar compras de hemoderivados, no âmbito do Ministério da Saúde. O então ministro fora acusado de envolvimento no caso, pois o centro da fraude seria a coordenadoria geral de recursos logísticos do ministério, cujo chefe era Luiz Cláudio Gomes da Silva, supostamente pessoa de confiança de Humberto Costa - ver página do site Congresso em Foco: http://www.bit.ly/bb12Fm. Segundo o que fora noticiado à época, o assessor seria o responsável pela gestão estratégica das licitações.

A denúncia contra Humberto Costa foi feita em 2006 pelo procurador da República no Distrito Federal, Gustavo Pessanha, pelos crimes de corrupção passiva e formação de quadrilha.

À época alegou-se motivação política para a denúncia, tendo em vista a proximidade das eleições, em que Humberto Costa era candidato ao governo de Pernambuco; o procurador Pessanha teria refutado a hipótese, sob alegação de que seria o último dia do prazo para a apresentação do inquérito à Justiça Federal.

Diante dos novos rumos que o caso tomara (por iniciativa do Ministério Público), o então governador Mendonça Filho, candidato à reeleição, teve diante de si um “prato cheio” para a campanha: afinal, a apresentação de uma denúncia de corrupção contra um candidato é algo que – creio que nenhum petista duvida – não deve ser escondido do eleitor. Houve excessos? Talvez. Mas querer que o candidato Mendonça Filho ignorasse o que noticiavam os jornais e não abordasse o tema no seu guia eleitoral é pedir que ele fosse um alienado. Entre proibir a candidatura de um “ficha-suja”, que, mesmo condenado em primeira instância, pode ser considerado inocente pela instância superior, e fingir-se um alienado vai uma grande diferença. Assim, parodiando os dizeres de Carlos Alberto Oliveira (http://www.bit.ly/cpleiE), só se a Justiça Eleitoral desse a eleição direto para Humberto Costa.

Repito: talvez tenha havido excessos, e se houve cabe buscar judicialmente as punições e reparações cabíveis. Mas calúnia certamente não houve, como propalam os seguidores de Humberto Costa; o que houve foi o exercício de um direito (e de um dever) de informação, por parte da mídia e também dos partidos e candidatos adversários, não tendo sido propalada ou divulgada informação sabidamente falsa (§1º, art. 138, do Código Penal).

Por fim, uma indagação: se o então candidato Humberto Costa suspeitou de motivação política para o oferecimento da denúncia, não seria lógico que a oposição tivesse igual suspeita do parecer atual, pela absolvição do ex-ministro, atual secretário das Cidades do governo Eduardo e um dos possíveis integrantes da chapa majoritária governista?

UM EXÉRCITO NÃO SE FAZ COM UM SÓ HOMEM

O presidente da República, que foi parar no hospital em virtude do excesso de eventos em sua agenda, que o obrigou a adotar um ritmo alucinante, não só faz campanha deslavada pela sua candidata como também manda Eduardo "botar a tropa na rua", em um explícito chamamento para a antecipação indevida da campanha, o que, nunca é demais repetir, é ilegal.  Em tempos de carnaval, na terra do frevo, o presidente não tem nem a sutileza de pedir para Eduardo botar o "bloco" na rua. Ele manda. E manda botar a tropa. Sabe-se que uma tropa obedece fielmente as determinações do comandante. Se o general Lula mandou o capitão Eduardo botar a tropa na rua, não há o que conversar, mas apenas obedecer.

Para não ficar tão flagrante a sua postura de marionete de Lula, Eduardo tem tentado mostrar que os rumos de seu partido são independentes. Mantém o nome de Ciro Gomes como pré-candidato, contrariando os interesses petistas, que querem que o PSB apóie Dilma, inclusive para que esta possa ampliar o seu tempo de televisão. Mas fica claro que dificilmente resistirá à pressão do presidente, talvez o mais popular da história do país.

Esse presidente, que quer comandar com mão-de-ferro o processo sucessório no plano federal e também em vários Estados, contrasta bastante com aquele que dizia, quando do escândalo do mensalão, que "não sabia" ou que tinha sido traído. Um presidente que foi capaz de montar um esquema para jogar "debaixo do tapete" um dos maiores escândalos da história da República, não se enganem, é capaz de eleger até um poste.

Enquanto isso, Sérgio Guerra, em um frase um tanto infeliz e que não se coaduna com a sua propalada coragem e sensibilidade política, diz (como se lê no DP de hoje) que "Se Jarbas não for candidato, não há candidato".

Ora, senhores. Acaso Marco Maciel, Mendonça Filho, Raul Henry, Raul Jungmann e o próprio Sérgio Guerra não possuem envergadura moral e política para enfrentar o pupilo de Lula? As bandeiras políticas desse grupo não seriam suficientemente dignas de ser empunhadas? Certamente, à oposição não faltam nomes nem bandeiras e eleição nenhuma se ganha ou se perde de véspera. Claro que Jarbas é o nome que reúne melhores condições, no campo da oposição. Mas o próprio Jarbas já deixou claro que a oposição não pode ficar refém da sua decisão de concorrer ao governo. Talvez sem se perceber, o senador Sérgio Guerra admitiu, de certo modo, que Eduardo Campos é melhor do que qualquer um outro da oposição.

Se, contrariamente ao que, de forma inábil, sugeriu Sérgio Guerra, não faltam nomes nem bandeiras, que não falte coragem à oposição em Pernambuco. Coragem que não faltou, por exemplo, a Miguel Arraes, em 98, sendo candidato a governador contra Jarbas e abrindo mão de uma eleição segura para deputado federal, após um período de ferrenho combate à política de FHC, que inclusive custou caro ao Estado de Pernambuco, em termos de recebimento de recursos federais.