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sábado, 30 de janeiro de 2010

UM EXÉRCITO NÃO SE FAZ COM UM SÓ HOMEM

O presidente da República, que foi parar no hospital em virtude do excesso de eventos em sua agenda, que o obrigou a adotar um ritmo alucinante, não só faz campanha deslavada pela sua candidata como também manda Eduardo "botar a tropa na rua", em um explícito chamamento para a antecipação indevida da campanha, o que, nunca é demais repetir, é ilegal.  Em tempos de carnaval, na terra do frevo, o presidente não tem nem a sutileza de pedir para Eduardo botar o "bloco" na rua. Ele manda. E manda botar a tropa. Sabe-se que uma tropa obedece fielmente as determinações do comandante. Se o general Lula mandou o capitão Eduardo botar a tropa na rua, não há o que conversar, mas apenas obedecer.
Para não ficar tão flagrante a sua postura de marionete de Lula, Eduardo tem tentado mostrar que os rumos de seu partido são independentes. Mantém o nome de Ciro Gomes como pré-candidato, contrariando os interesses petistas, que querem que o PSB apóie Dilma, inclusive para que esta possa ampliar o seu tempo de televisão. Mas fica claro que dificilmente resistirá à pressão do presidente, talvez o mais popular da história do país.
Esse presidente, que quer comandar com mão-de-ferro o processo sucessório no plano federal e também em vários Estados, contrasta bastante com aquele que dizia, quando do escândalo do mensalão, que "não sabia" ou que tinha sido traído. Um presidente que foi capaz de montar um esquema para jogar "debaixo do tapete" um dos maiores escândalos da história da República, não se enganem, é capaz de eleger até um poste.
Enquanto isso, Sérgio Guerra, em um frase um tanto infeliz e que não se coaduna com a sua propalada coragem e sensibilidade política, diz (como se lê no DP de hoje) que "Se Jarbas não for candidato, não há candidato".
Ora, senhores. Acaso Marco Maciel, Mendonça Filho, Raul Henry, Raul Jungmann e o próprio Sérgio Guerra não possuem envergadura moral e política para enfrentar o pupilo de Lula? As bandeiras políticas desse grupo não seriam suficientemente dignas de ser empunhadas? Certamente, à oposição não faltam nomes nem bandeiras e eleição nenhuma se ganha ou se perde de véspera. Claro que Jarbas é o nome que reúne melhores condições, no campo da oposição. Mas o próprio Jarbas já deixou claro que a oposição não pode ficar refém da sua decisão de concorrer ao governo. Talvez sem se perceber, o senador Sérgio Guerra admitiu, de certo modo, que Eduardo Campos é melhor do que qualquer um outro da oposição.
Se, contrariamente ao que, de forma inábil, sugeriu Sérgio Guerra, não faltam nomes nem bandeiras, que não falte coragem à oposição em Pernambuco. Coragem que não faltou, por exemplo, a Miguel Arraes, em 98, sendo candidato a governador contra Jarbas e abrindo mão de uma eleição segura para deputado federal, após um período de ferrenho combate à política de FHC, que inclusive custou caro ao Estado de Pernambuco, em termos de recebimento de recursos federais.

sábado, 23 de janeiro de 2010

A POLÍTICA SOB AS CHUVAS DE JANEIRO

Diante da falta de maiores novidades no cenário político nacional, sejam nomes ou idéias, a imprensa requenta as mesmas notícias, com novas roupagens. São verdadeiras novelas pré-eleitorais. Diria que a política nacional está submergindo em meio às chuvas que castigam vários estados do país, nesse mês de janeiro.
Uma delas é a demora de José Serra em assumir sua disposição em ser candidato a presidente. Não haveria nenhum problema em Serra se colocar perante a mídia, depois da desistência de Aécio, como alguém que tem pretensões de disputar a sucessão do presidente Lula. Seu silêncio até parece desdém. Ora, lembro que Lula, nas suas campanhas, andava o país de ponta a ponta. Se Serra quer ser candidato a presidente, que se coloque com antecedência. Mais, até: que se desincompatibilize o quanto antes, para poder viajar mais, apresentar-se para os que ainda não o conhecem, divulgar suas idéias, seu pensamento, suas análises sobre o cenário atual, enfim, sua forma de ver o mundo. Isto não é proibido, não é fazer campanha. É fazer política, algo essencial em um estado democrático e que nenhum tribunal poderia proibir.
Outra, é a discussão sobre quem seria o seu melhor candidato a vice. Aécio, que há pouco tempo atrás se considerava melhor opção do que José Serra, ser o vice deste, é uma piada. E chega a ser ingênuo achar que a “chapa puro-sangue”, por ter nomes de peso de São Paulo e Minas Gerais, teria maiores chances de vitória. Poderiam até largar com uma boa vantagem. Mas os tempos da política do café-com-leite há muito se foram; não sou especialista, mas acho que não é tão importante o quanto se tem no começo de uma disputa, mas sim o potencial de crescimento ao longo da jornada. E uma chapa que se fecha dessa forma para o Nordeste e também para o Sul limita bastante a sua caminhada. Sem falar no próprio Rio de Janeiro. Ou seja, não se dá espaço para outros partidos nem para outros estados. Quanto ao DEM, depois do escândalo no Distrito Federal, perdeu grande parte de sua força moral. Assim, o PSDB deveria ter a maturidade política de rever erros do passado e fazer uma aliança mais à esquerda. Tem um apoio importantíssimo, do ponto de vista ideológico, que é o PPS – herdeiro do antigo PCB. Por que não ter como vice alguém deste partido, como Itamar Franco, Roberto Freire ou o próprio Raul Jungmann?
Outra questão é a tal da lista tríplice para escolha do vice de Dilma Rousseff. É óbvio que o vice precisa ser alguém da mais estrita confiança do candidato a presidente. É absolutamente natural, como pretende o presidente Lula, que Dilma escolha o seu vice, dentre os que componham uma lista apresentada pelo PMDB.
Depois de Lula, parece que não há mais lideranças de peso no país. Embora muitas vezes seu governo pareça estar completamente sem rumo, não há como negar que, em termos de carisma e de popularidade, Lula é uma grande liderança. Por falar no PMDB, Simon e Jarbas, políticos de personalidade firme, estão nas apenas em um "balaio de gatos", mas em um “mato sem cachorro”, que é esse partido. Com todo o respeito aos históricos, hoje o PMDB envergonha a nação. O partido mais fisiológico, contraditório e decadente do Brasil. Nem o PP de Paulo Maluf nem o PR de Sandro Mabel o superam. Resquício anacrônico da época da ditadura militar, se antes abrigava os baluartes da luta democrática, hoje, sustenta verdadeiras sanguessugas do poder. O movimento democrático sagrou-se vitorioso, e uma de suas vitórias foi o pluripartidarismo. O que fez o PMDB? Continuou preso à bandeira de antes, como se ainda rivalizasse com a Arena, apenas por falta de projeto e propostas para o país. Tornou-se uma cooperativa de políticos interesseiros e vazios. Os que ainda continuam fiéis à antiga tradição, travam batalha desigual. A tentativa de resgatar o mínimo de seriedade dentro do PMDB é como tentar manter a ilha de Iwo Jima com os japoneses, sob ataque maciço dos americanos. E, realmente, “nunca antes na história deste país” se viu a democracia ser tão bombardeada, com tanta cooptação política, tanta troca de favores, tanta compra de votos e de consciências. Fechar Congresso, pra quê, se é possível tê-lo nas mãos em troca de benesses, muitas delas escusas?
Por isso, lamento que o PT não mostre também muita disposição de fazer uma aliança mais à esquerda, abandonando o PMDB e indicando para vice alguém do PSB ou do PDT. Ciro e Cristóvam, bons nomes até para presidente, seriam, caso aceitassem o encargo, excelentes vices, pelo que poderiam agregar em termos de idéias, de conteúdo, e por representarem forças políticas mais nítidas, mais coerentes. Principalmente Cristóvam, que mostrou protagonismo em 2006, diferentemente de Ciro que, sendo o candidato natural da “terceira via” para aquele pleito, preferiu ficar escondido atrás de Lula, durante o primeiro mandato deste, respaldando seu governo até mesmo durante o episódio do “mensalão”.
Falei antes que o PSDB deveria reconhecer alguns erros do passado e incluo também a necessidade de reconhecer virtudes do presente. Eis alguns exemplos: reconhecer que as privatizações foram uma dilapidação do patrimônio nacional, comprometer-se a manter a política de aumento do salário mínimo, bem como os programas sociais (porém com controle rígido contra fraudes e com a chamada “porta de saída”, para que o beneficiário possa se profissionalizar e se qualificar para obter seu próprio sustento), manter o trabalho de ampliação do mercado internacional para os produtos brasileiros, sem privilegiar apenas as relações com EUA e União Européia, combater fortemente as desigualdades regionais, mantendo investimentos estruturais na região Nordeste e valorizar o funcionalismo público, seja em termos de reajustes, seja em termos de realização de novos concursos. Além disso, ir além: comprometer-se com a erradicação do analfabetismo, com a proteção efetiva do meio-ambiente, com a promoção das fontes renováveis de energia, com uma reforma política moralizadora e com uma reforma tributária que seja justa para os estados consumidores. Lula, após os oito anos de FHC, em que tivemos a consolidação da estabilidade econômica, para ganhar, teve que conquistar a confiança dos mercados. Fazendo uma comparação, penso que Serra, para ganhar, após os oitos anos de Lula (apesar de seu governo ter ficado muito aquém das expectativas de alguém que se diga de esquerda), tem que conquistar a confiança desse eleitorado, consciente da imperiosidade de que se reduza ainda mais o abismo entre classes no nosso país - maior chaga de nossa República.

quarta-feira, 20 de janeiro de 2010

A CAMPANHA DA HONESTIDADE

Comumente se diz que a honestidade deveria ser não uma virtude, mas um pré-requisito. Que todos os candidatos deveriam ser honestos, buscando-se o melhor através de outros critérios. Diz-se também que hoje, do jeito que a coisa está, ser honesto é algo tão raro, que se tornou uma virtude. Entretanto, se determinada qualidade, estando presente na maioria, não serve como elemento de diferenciação e, por conseguinte, de escolha, não perde, contudo, seu caráter positivo. Se todos fôssemos honestos, a honestidade deixaria de ser algo bom, para ser algo neutro? Creio que não.
Ser ou não ser honesto é algo subjetivo. Não há um padrão uniforme. Afinal, honestidade não se resume em meter ou não meter indevidamente a mão no bolso de alguém. Ademais, a honestidade comporta gradações. É possível ser mais ou menos honesto. Assim, aceitar um determinado padrão de honestidade, traçar uma linha e ver quem está acima e quem está abaixo, é muito mais fácil do que analisar qual aquele que possui um padrão mais elevado do que os demais.
Não se pode exigir que os candidatos sejam, em igual medida, honestos. Porque o padrão de honestidade não é o mesmo para todos. Há diferenças nem sempre tão evidentes. Qual seria o padrão escolhido pelos legisladores? Melhor deixar a decisão para o eleitor, para que ele tente descobrir qual é o candidato mais honesto. Assim, o projeto referente aos fichas-sujas é complicado. Por que, enquanto não houver uma decisão transitada em julgado, como dizer que alguém tem uma ficha suja? Devemos correr o risco de barrar alguém honesto de submeter seu nome para a escolha do povo, principalmente quando mais precisamos de honestidade nas funções públicas? Ademais, caso seja aprovado, quem tiver “ficha limpa”, por mais sujo que seja, vai posar de honesto.
Certamente há quem considere que defender apenas a honestidade é lutar por pouca coisa. “Afinal, eu vou votar em qualquer um, só porque ele é honesto? Suas idéias podem ser as mais diferentes das minhas.” Quem assim pensa, não vê que, por maiores que sejam as diferenças, a honestidade é a única virtude realmente necessária a um político.
Se alguém honesto se candidata, o faz sob a égide da Constituição, a qual certamente procurará respeitar, se eleito for. Ainda que podendo modificá-la, sendo um deputado federal ou senador, respeitará seu núcleo central, no qual se encontram os direitos fundamentais como cláusulas pétreas. Se algum candidato é honesto, teve de filiar-se a um partido pelo qual possui afinidade. Ou seja, certamente não defenderá idéias que sejam frontalmente contrárias às constantes dos estatutos ou do programa do partido – cujo conteúdo é aberto aos cidadãos.
A revolução que nós estamos precisando é a revolução da honestidade. A honestidade uniu os comunistas a Lott. Uniu muitos conservadores a Brizola, na Campanha da Legalidade. Ruy Barbosa também uniu os brasileiros, através da honestidade e da busca pelo respeito à verdade eleitoral, na Campanha Civilista.
A honestidade é algo que não se compra na esquina. “É fácil fazer de um honesto um biltre. Mas quem poderá fazer de um biltre um honesto?” (Teôgnis). Por mais difícil que possa ser, temos que fazer, permanentemente, um juízo de honestidade sobre os políticos. Temos que saber não apenas se são honestos, mas o quanto eles o são. Temos que mudar as perguntas, de “quais seus projetos, o que o(a) senhor(a) defende?” para “o(a) senhor(a) acha justo isto, acha honesto aquilo?”

quarta-feira, 13 de janeiro de 2010

FALTA DE COERÊNCIA OU DE TRANSPARÊNCIA?

Li agora há pouco notícia no UOL sobre a novela da compra dos aviões-caça (http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u678981.shtml). Segundo a notícia, o presidente Lula teria dito:
"Pode ser esse ano, obviamente que não posso deixar [para o próximo governo]. O governo passado já deixou para mim. Quando entrei em 2003 tinha que tomar essa decisão, mas acontece que eu tinha que escolher ou combater a fome ou comprar avião e eu preferi combater a fome no país. Por isso, que não dei prioridade".
Nosso presidente deve andar muito atribulado. Faltam-lhe assessores, talvez, para ajudar a cuidar das várias tarefas inerentes ao cargo. Por isso, ele anda meio esquecido (na melhor das hipóteses). Pois o Fome Zero, uma das principais bandeiras de campanha, não foi esquecido pouco depois do início do seu 1º mandato?
Além disso, algo mais lhe fugiu da mente. Não foi no governo dele que se comprou um avião de luxo para a presidência, que foi até mesmo apelidado de "Aerolula"?
Recordo-me de quando fui sozinho a um comício no pátio da Igreja do Carmo, aqui em Recife, ver e ouvir o então candidato Lula, em 1998. Brizola do seu lado. Salvo engano, Arraes também estava. Recordo-me da época em que acreditava nesse presidente! Também, ladeado por alguém como Brizola! Era pura empolgação. Recordo quando ele dizia algo mais ou menos assim: que seu sonho era fazer com que toda criança tivesse café-da-manhã, almoço e jantar.
Presidente, não viva de ilusões. Não viva na ilusão do "espetáculo do crescimento". No sonho de fazer seu sucessor. Lembre da época em que seu sonho era acabar com a fome no país. A fome ainda não acabou, presidente. Portanto, seja coerente. Não queira saber de aviões enquanto houver fome no Brasil. Ou, então, seja transparente. Admita que seu discurso foi eleitoreiro. Compre os caças, e não engane novamente o povo brasileiro. Não brinque com os sentimentos de uma criança que, porventura, tenha lhe assistido prometer acabar com a sua fome.

segunda-feira, 11 de janeiro de 2010

VERDADE OU REVANCHISMO?

Este governo, em parte simpático a iniciativas autoritárias, quer culpar os outros pelo fato de ter aderido ao jogo democrático, que engessou suas aspirações – vide mais de uma década de atentados do MST ao estado de direito, com beneplácito dos que eram oposição e hoje estão no poder.
A anistia não deveria, em nenhuma hipótese, ser revista. Isto é quase tão grave quanto rasgar a própria Constituição. Pois a Constituição Federal foi o clímax de um longo processo de distensão da ditadura militar e de volta à normalidade democrática.
É preciso reconhecer que, sem a vontade dos militares, em especial de Geisel e de Figueiredo, de proceder à abertura política, embora lenta e gradual, não haveria a promulgação da Constituição Cidadã em 1988.
A anistia, concedida em 1979, foi um dos pilares históricos da nossa constituição. Dela decorreu a volta de grandes lideranças políticas ao país, como Leonel Brizola, Miguel Arraes e Luís Carlos Prestes, bem como importantes intelectuais, como Darcy Ribeiro e Paulo Freire. Depois, veio a nova lei dos partidos políticos, com o conseqüente pluripartidarismo, culminando com o movimento das Diretas Já.
Cabe lembrar que foi o presidente João Figueiredo que encaminhou ao Congresso emenda que restabelecia eleição direta para 1988 (conforme aponta o cientista político Túlio Velho Barreto, em artigo na revista Massangana, de 19/08/04) – e que só ocorreu mesmo em 1989.
Por outro lado, a frustração do movimento das Diretas Já foi canalizada para o apoio a uma vitória no colégio eleitoral de um candidato de oposição ao regime – e que não era nenhum petista, mas sim um político moderado, conciliador e, inclusive, de perfil conservador. Os petistas, aliás, se negaram a participar do Colégio Eleitoral e a votar na chapa formada por Tancredo e Sarney (que conduziria o país de volta à democracia).
Nossa Constituição é fruto de tudo isto. Não foram fatos harmônicos e tranqüilos que levaram a ela; mas foi em decorrência de lutas e concessões que se chegou a um acordo que possibilitou o retorno ao estado democrático de direito.
Depois da saraivada de críticas e da ameaça do ministro da Defesa e dos ministros militares de deixarem o governo, foi suprimida do decreto a expressão “contexto da repressão política”. Ficam todos em seus cargos, mas fica também a certeza de que, se o presidente Lula não tivesse a popularidade e o perfil moderado que tem, este governo seria um paraíso para as facções radicais e antidemocráticas que o compõem.
Rasgadas, por este governo, as bandeiras da defesa da ética e do combate às injustiças sociais, já que a ética míngua e as injustiças continuam a imperar, não se deve permitir que prospere essa (ou qualquer outra) tentativa esdrúxula e revanchista de rasgar a própria história, da qual, inclusive os petistas, foram artífices e legatários.
(atualizada em 14/01/2010)