O NAUFRÁGIO DE UM SONHO

"(...)

De novo atira o seu batel nas ondas,

Trabalha, luta e se afadiga embalde

Até que a morte lhe desmancha os sonhos.

Pobre insensato - quer achar por força

Pérola fina em lodaçal imundo!"

Casimiro de Abreu, "Fragmentos".

Assistimos, mais uma vez, ao naufrágio, ainda no ancoradouro, do sonho de um homem que queria ser presidente. Não se tratava de um lunático ou um arrivista. Em um país que se gaba de ter um presidente que foi operário, eleito sem diploma superior, negar-se o direito de alguém, com um currículo político como o de Ciro Gomes, ser candidato a presidente, é algo no mínimo estranho.

A Comissão Executiva Nacional do PSB não se furtou a elogiar Ciro Gomes e, na nota que foi divulgada nesta terça-feira (27), o fez nos seguintes termos:

“Administrador vitorioso em diversos níveis de governo, homem de ideias e de atos em favor do País, Ciro Gomes engrandeceu o debate republicano” ( http://bit.ly/dl51nc ).

Logo, Ciro não foi considerado, em nenhum momento, um mau candidato ou uma má opção para o país.

Acaso o desempenho de Ciro Gomes nas pesquisas prenunciava um resultado semelhante ao de Aureliano Chaves ou Ulisses Guimarães, em 89? Longe disso. Embora em queda, sustentava-se próximo dos 10% - nada mau para um início de disputa.

Teria Ciro Gomes sido preterido por outro nome do PSB? Também não. Ninguém postulava, ao menos que fosse de conhecimento da grande mídia, tirar-lhe a condição de ser a opção preferencial dentre os socialistas.

Mesmo sendo uma pessoa séria e com boas idéias, sem rejeição ou concorrência dentro do partido e com bom potencial eleitoral, Ciro Gomes foi preterido por Dilma Rousseff, a pupila do presidente Lula, em troca de apoio deste e do seu partido a candidatos do PSB nos estados.

À falta de um nome mais apropriado para esse fenômeno, diria que o PSB está se peemedebizando.

Em três eleições consecutivas vimos episódios vergonhosos, de cerceamento do debate eleitoral, antes mesmo de iniciada a campanha. O PMDB tinha sido o protagonista nas duas ocasiões anteriores. Em 2002, negou o direito de Itamar Franco ser candidato. Em 2006, foi Anthony Garotinho a vítima. Hoje, é o PSB que nega esse direito ao ex-governador, ex-ministro da Fazenda, ex-ministro da Integração Nacional e deputado federal Ciro Gomes.

Ainda que não ganhassem, a simples presença de tais candidatos poderia alterar totalmente o jogo eleitoral, de forma imprevisível. Não há, portanto, como mensurar a falta que Itamar fez em 2002, ano da eleição de Lula. Ou a de Garotinho em 2006 (que tivera 15 milhões de votos em 2002). Nem é diferente com Ciro Gomes.

Os seus oponentes animam-se, na esperança de conseguir atrair o eleitorado recentemente órfão de outra opção. Não se apercebem, talvez, de algo perigoso para a democracia: candidato a presidente, no Brasil, parece estar em extinção.

O ESPELHO NÃO MENTE

Ciro Gomes teria tudo para ter sido um dos principais personagens políticos do país neste início de século. Candidato em 2002, seu apoio a Lula foi muito importante para a vitória deste contra José Serra. Mas não soube manter-se distante do poder. Ciro abriu mão de ser a terceira via para ser ministro de Lula, e, agora, quer se colocar novamente como opção para governar o país. Tarefa bem difícil, sobretudo porque o aliado “todo-poderoso”, além de não apoiá-lo, boicota o seu nome.

Dizia, antes da definição da pré-candidatura de Dilma, que queria ser o candidato de Lula, mas sinalizava que abriria mão de ser candidato em favor de Aécio Neves, do principal partido opositor do presidente. O povo não entende bem esses movimentos políticos.

Esse movimento aparentemente confuso parecia então exprimir o simples desejo de prejudicar os possíveis planos de José Serra, o que, apesar de suas discordâncias ou desentendimentos, não deixaria de ser mesquinho para um personagem que tinha – e ainda tem – um potencial tão extraordinário como liderança política do país. Ciro, felizmente, não é do time dos que se locupletam às custas das funções públicas. Esse, até prova em contrário, é um dos seus principais atributos.

Agora, surpreendendo a todos, Ciro declara que Serra é mais preparado do que Dilma.
http://oglobo.globo.com/pais/mat/2010/04/23/ciro-gomes-diz-que-lula-o-pt-fizeram-ameacas-para-psb-retirar-sua-candidatura-916422813.asp
Surpresa não pelo conteúdo da afirmação. Afinal, não há dúvidas disso. Mas Ciro é, na política nacional, um dos maiores adversários declarados de José Serra. Por isso a surpresa. O PT, de pronto, se alvoroçou. Seus acólitos, que julgam Dilma a melhor candidata, são como a bruxa da história da Branca de Neve, que julgava ser a mais bela do mundo. Ciro, transparente como um espelho, mata-lhes a esperança.

Serra, presidente da UNE antes do golpe de 64, foi ministro da Saúde de FHC muito bem avaliado. Prefeito da maior cidade e governador do maior estado do país, com grande aprovação. Almeja, agora, a presidência da República. Algo que Ciro também almeja. Penso, porém, que esses dois líderes, no fundo, têm mais semelhanças do que diferenças. Da parte de Serra não se tem visto críticas a Ciro. Ciro se esforça, em toda ocasião que possui, para provocá-lo. Mesmo agora, elogiou, mas também soltou críticas – embora requentadas. Em 2002, a campanha de Serra foi desleal com Ciro. Mas águas passadas não deveriam mover o moinho. É preciso grandeza para não se deixar contaminar por episódios que eram parte de um contexto bastante restrito e específico. É preciso dar margem para que o outro se arrependa.

Fazer política com o fígado não é para estadistas. Seria muito importante para Serra ter o apoio de Ciro Gomes, por tudo o que ele representa na política nacional. Serra não é um arrivista, não é um político destemperado ou precipitado. Em um possível governo seu não se imagina que venham a ocorrer escândalos como os que imperaram nos últimos oito anos (e em menor grau também acometeram o governo de FHC). Portanto, em nome da ética e da democracia, um diálogo, franco e maduro, não seria importante entre estas duas grandes lideranças? Aécio, tão admirado por Ciro, não poderia, como neto do grande articulador Tancredo Neves, aproximar esses dois importantes líderes?

FEIO É PERDER?

Em artigo publicado em seu blog (http://quimera-wilsonmar.blogspot.com/), intitulado “O pouco vira muito”, o professor Wilson Barretto afirma que “hoje, já se comprova que a falta da coibição da cola nas escolas leva o estudante, no futuro, a enganar os chefes e a mentir. São esses os resultados das pesquisas americanas do Josephson Institute of Ethics.”

Semelhante idéia já tinha me ocorrido, embora não passasse de uma mera suposição. De fato, a “cola” ou “fila” é algo extremamente pernicioso para a cidadania. Burlar normas, por si só, já não é honesto. Fazê-lo a fim de obter juízo de proficiência em algo que se ignora ou mal se conhece, enganando a toda a coletividade, visto que socialmente o grau obtido é reputado como algo valioso, é, sem meias-palavras, mau-caratismo.

Claro, a conduta se encontra tão disseminada, que talvez haja os que apenas queiram mostrar-se “descolados” ou “espertos” perante a turma, sentir prazer em fazer algo arriscado ou em desafiar a autoridade.

Sabemos também como o ensino por vezes é ilógico, até mesmo torturante para os alunos, boa parte dos quais apenas estuda para cumprir uma obrigação imposta por terceiros, visto que não tem consciência da importância do estudo, fazendo muitas vezes vergonha o parco conhecimento ou a pouca didática dos pretensos “mestres”, que só corroboram essa postura absenteísta dos estudantes.

Tudo isto, porém, não é motivo para um estudante, com o mínimo de noção do que é a honestidade, copiar as resposta de um colega ou fazer prévias anotações em bilhetinhos, em paredes, em bancas escolares. Quem assim procede mancha o próprio caráter, como o político que recebe propina, como o religioso que faz da fé um comércio, como o cidadão que vende seu voto. Incomparavelmente melhor é reprovar mil vezes, perder mil campanhas, pregar para milhões e não ouvir eco em ninguém, votar mil vezes com consciência e ser ludibriado em todas elas. Mas a maioria não pensa assim. São os adeptos da frase que se atribui a Agamenon Magalhães: “feio é perder”. Assim, vale-tudo para se conseguir o diploma, o cargo eletivo, os fiéis – e os tijolos e o cimento para fazer uma “puxada” nos fundos da casa.

Que lástima já ter presenciado em uma sala de aula alunos que despudoradamente abriam seus livros durante uma prova, ou que falavam em voz alta a resposta de um quesito, na ausência de um professor. Algazarra que dificultava a concentração daquele que queria cometer o pecado de fazer o exame por conta própria.

A propósito, o professor que se ausenta da sala na hora de um exame, pode ser definido como o “professor-ladrão”, que rouba a presunção de integridade de uma turma inteira, pois que sobre todos paira, com seu gesto, a suspeita de terem se beneficiado indevidamente. Penso que a fiscalização da lisura de um exame é condição básica da existência da própria escola, sem o que seria melhor acabar com a mesma.

O CHORO DE CABRAL

Sérgio Cabral chorou. Seu semblante apareceu na TV, emocionado. Teria sido pelas 250.000 vítimas do terremoto do Haiti? Ou pelas mortes igualmente trágicas do Chile? Não. Não foi. Nem pela triste e banal morte do atleta georgiano nas Olimpíadas de Inverno de Vancouver. Infelizmente, também não foi pela revoltante morte, após uma greve de fome, do dissidente cubano Orlando Zapata. Foi por algo ocorrido no Brasil.

Mas não pense, prezado(a) leitor(a), que foi pelo estudante Alcides do Nascimento Lins, covardemente morto em casa, enquanto estudava. Poderia ter sido, mas não foi pelos homens, mulheres e crianças tragados pela chuva do vizinho estado de São Paulo, levados pelas enchentes para dentro de enormes galerias, como se fossem detritos, ou abruptamente soterrados pelos deslizamentos de terra. Não foi também pelo trabalhador que perdeu a vida sentado em um coletivo, voltando pra casa, simplesmente porque se recusou a fechar uma janela, no bairro de Botafogo, no Rio.

Mas, convenhamos, não se chora só porque morre alguém. Os sofrimentos dos miseráveis, dos desvalidos, das crianças desamparadas e das que são abusadas até mesmo pelos pais, das mulheres agredidas pelos maridos, dos doentes que se encontram internados em UTIs, daqueles que esperam em filas de transplantes, dos que se encontram desabrigados, dos que vivem humilhados e oprimidos por uma ordem social injusta, pela ausência do braço social do Estado e pela presença do seu braço armado, que não raro ceifa vidas de jovens inocentes confundidos com criminosos; dos que não têm emprego e dos que não têm sequer comida - tudo isso pode nos fazer chorar. Mas Sérgio Cabral não chorou por isso. Pelo menos não hoje. Hoje, ele chorou por causa do pré-sal.

"Ó mar salgado! Quanto do teu sal são lágrimas de Portugal!" Verdade que as lágrimas de Cabral não foram tão copiosas; talvez (e aqui corro o risco de estar sendo injusto) tenham sido até um pouco forçadas. Mas este risco corro para dizer que, na verdade, deveria se alegrar o governador Cabral, pois decerto a maior parte do sal de nosso mar não vem do choro dos habitantes dos municípios fluminenses produtores de petróleo; antes viria de mais longe, trazido pelos rios, do mineiro do Vale do Jequitinhonha; do paulista do Vale do Ribeira, do sertanejo dos diversos estados do Nordeste - choro lavado pelos rios intermitentes que enchem quando das chuvas nas épocas de trovoada - , das populações ribeirinhas dos rios amazônicos - choro misturado na água doce, quase mar de tão abundante - e também do choro dos que vivem na Baixada Fluminense, que até recentemente também eram discriminados na luta pelos recursos decorrentes da exploração do petróleo.

Choro também dos brasileiros de outros tempos, tempos de escravidão, de exploração pela metrópole, de trabalho duro nos engenhos de açúcar, nas minas e nas lavouras de algodão, cacau e café; dos trabalhadores das fábricas, dos desempregados, dos pobres e dos miseráveis deste Brasil. Mas também dos que morreram e dos que tiveram seus familiares mortos na Revolução Pernambucana de 1917, na Confederação do Equador, na Praieira, na Cabanagem, na Sabinada e na Balaiada, na Revolução Farroupilha, no Paraguai, em Canudos, no Contestado - sem os quais nós talvez não fôssemos o Brasil, mas um punhado de repúblicas frágeis e distantes umas das outras, sem esse sentimento tão forte que nos une.

Ainda citando o célebre poema de Pessoa, "tudo vale a pena, se a alma não é pequena". E tenho certeza de que a alma dos cariocas não é pequena, como não era a dos heróis da Praia Vermelha, que se sacrificaram por um país mais livre e mais justo; hoje, porém, não se quer sacrifício de ninguém, apenas o fim de privilégios e a justa repartição das riquezas nacionais entre todos os entes federativos.

MULHER: UM SÉCULO PARA ROMPER PARADIGMAS

Nova Iorque, 08 de março de 1857. Durante uma greve pela redução da jornada de trabalho de 16 para 10 horas, 129 tecelãs morrem em incêndio provocado por seus patrões. A data deste trágico episódio foi proclamada como Dia Internacional da Mulher durante a 2ª Conferência de Mulheres Socialistas, por proposta da comunista alemã Clara Zetkin. No Brasil, a data foi comemorada pela 1ª vez em 1947.

Após séculos de dominação e inferiorização perante os homens, as mulheres, durante o século XX, conseguiram, à custa de muito esforço, melhores condições de trabalho, diminuição do preconceito e da desigualdade, mais respeito, liberdade e independência.

Entretanto, a situação ainda está longe de ser satisfatória. Como exemplo, citemos as diferenças salariais: não raro, a mulher ganha consideravelmente menos do que o homem pelo exercício de iguais atribuições. Além disso, uma das maiores vergonhas nacionais: a violência contra a mulher.

Pernambuco, infelizmente, é um dos estados com maiores índices de agressão contra as mulheres, a qual geralmente parte daqueles que deveriam defendê-las: pais, maridos e namorados.

 

Em vez de empunhar a bandeira do combate à violência, da busca pela igualdade de oportunidades e de remuneração, bem como da defesa da maternidade, muitas organizações feministas desviam a atenção da sociedade para pleitear o suposto direito ao aborto, sob pretexto de defender a liberdade de escolha, o "direito de decidir".

Quando milhares de mulheres são covardemente humilhadas, agredidas e mortas, muitos querem, sob forte influência de uma visão machista, o poder de covardemente tirar a vida de um ser indefeso, em formação. Este pensamento é profundamente machista, porque o ser que tem a bênção de poder ser mãe, de gerar uma vida, tem, por natureza, uma responsabilidade e um sentido de missão que jamais um homem poderia entender plenamente.

Assim, que este dia seja um dia de muita alegria, mas também de reflexão. A mulher, com o amor e a índole pacífica que lhe são peculiares, pode decisivamente ajudar a salvar este planeta. Mas para isso, precisa se assumir plenamente como mulher, rompendo um paradigma que carrega forte influência masculina, caracterizado pela exploração irrefreada dos recursos naturais, pela competição exacerbada e pela opressão do semelhante, o qual tem predominado nos últimos milênios.

ENTRE PROIBIR OS “FICHAS-SUJAS” E FINGIR-SE UM ALIENADO

O MPF declarou, segundo noticiou ontem o DP (http://www.bit.ly/9lWo5K), não haver provas para incriminar Humberto Costa, em processo referente ao rumoroso caso da “Máfia dos Vampiros”, um grande esquema de corrupção envolvendo empresários, lobistas e servidores públicos acusados de fraudar licitações e superfaturar compras de hemoderivados, no âmbito do Ministério da Saúde. O então ministro fora acusado de envolvimento no caso, pois o centro da fraude seria a coordenadoria geral de recursos logísticos do ministério, cujo chefe era Luiz Cláudio Gomes da Silva, supostamente pessoa de confiança de Humberto Costa - ver página do site Congresso em Foco: http://www.bit.ly/bb12Fm. Segundo o que fora noticiado à época, o assessor seria o responsável pela gestão estratégica das licitações.

A denúncia contra Humberto Costa foi feita em 2006 pelo procurador da República no Distrito Federal, Gustavo Pessanha, pelos crimes de corrupção passiva e formação de quadrilha.

À época alegou-se motivação política para a denúncia, tendo em vista a proximidade das eleições, em que Humberto Costa era candidato ao governo de Pernambuco; o procurador Pessanha teria refutado a hipótese, sob alegação de que seria o último dia do prazo para a apresentação do inquérito à Justiça Federal.

Diante dos novos rumos que o caso tomara (por iniciativa do Ministério Público), o então governador Mendonça Filho, candidato à reeleição, teve diante de si um “prato cheio” para a campanha: afinal, a apresentação de uma denúncia de corrupção contra um candidato é algo que – creio que nenhum petista duvida – não deve ser escondido do eleitor. Houve excessos? Talvez. Mas querer que o candidato Mendonça Filho ignorasse o que noticiavam os jornais e não abordasse o tema no seu guia eleitoral é pedir que ele fosse um alienado. Entre proibir a candidatura de um “ficha-suja”, que, mesmo condenado em primeira instância, pode ser considerado inocente pela instância superior, e fingir-se um alienado vai uma grande diferença. Assim, parodiando os dizeres de Carlos Alberto Oliveira (http://www.bit.ly/cpleiE), só se a Justiça Eleitoral desse a eleição direto para Humberto Costa.

Repito: talvez tenha havido excessos, e se houve cabe buscar judicialmente as punições e reparações cabíveis. Mas calúnia certamente não houve, como propalam os seguidores de Humberto Costa; o que houve foi o exercício de um direito (e de um dever) de informação, por parte da mídia e também dos partidos e candidatos adversários, não tendo sido propalada ou divulgada informação sabidamente falsa (§1º, art. 138, do Código Penal).

Por fim, uma indagação: se o então candidato Humberto Costa suspeitou de motivação política para o oferecimento da denúncia, não seria lógico que a oposição tivesse igual suspeita do parecer atual, pela absolvição do ex-ministro, atual secretário das Cidades do governo Eduardo e um dos possíveis integrantes da chapa majoritária governista?

A INSIDIOSA APOLOGIA DO CURSO UNIVERSITÁRIO

O caso do estudante Alcides do Nascimento Lins repercutiu no Brasil inteiro. O fato de ter sido um aluno aplicado, prestes a concluir o curso universitário e que obteve primeiro lugar no vestibular da UFPE dentre os alunos oriundos de escola pública foi um fator preponderante para o grau de comoção que sua morte causou. O fato de sua morte ter sido “por engano”, parece ter sido o outro aspecto mais chocante.

Se os bandidos tivessem matado quem de fato estavam procurando certamente não haveria esse choque. Pelo contrário. Em Pernambuco, seria um fato quase “natural”. A maré que sobe acima da média no Janga, a chuva forte que cai em São Paulo e as trovoadas em Recife são fatos mais inusitados do que alguém ser assassinado em Pernambuco. Mas foi morto um estudante universitário. Alguém, presume-se, com um futuro promissor.

Além disso, se a mãe de Alcides não fosse uma ex-catadora de lixo, também não teria havido tanta comoção. Se ela tivesse condição social inferior, mas tivesse um emprego de servente, por exemplo, talvez a sociedade não se sensibilizasse tanto. Afinal, os catadores de lixo ainda sofrem bastante discriminação, como também as domésticas.

Alie-se essa discriminação à ilusão que muitos de nós ainda alimentamos de que um curso superior invariavelmente “abre portas”. Some-se a um assassinato torpe e covarde de um cidadão de bem. Todos pranteiam, inclusive os arautos do sistema, pois o não fazer seria, entre outras coisas, incentivar as pessoas a pensar: vale a pena acreditar tanto em um curso superior?

Ao mesmo tempo em que geramos uma ilusão em muitos, criamos barreiras para uma quantidade muito maior de pessoas que se encontram impossibilitadas de ter uma “formação superior”. Afinal, por mais talentoso que você seja, por mais inteligente e trabalhador, você não será nada se não for “bacharel”. Apesar de já estar formado ainda no útero de sua mãe, a pecha de que você “não se formou” lhe acompanhará, por maior que seja o seu valor.

A crença quase sacrossanta que D. Maria Luiza depositava no curso superior do filho é algo que ainda anima e tortura muitas e muitas famílias. E sabemos que muitos bacharéis demoram vários anos para conseguir um emprego e muitas vezes não conseguem se colocar no mercado de trabalho.

Milhares e milhares de jovens deixam de ser atores sociais para viver mergulhados em um estudo que muitas vezes se encontra dissociado do que a sociedade espera e quer deles. Em vez de direcionarem seus intelectos, ou de serem direcionados pelas universidades, para a vanguarda do que está sendo criado no mundo, nas mais variadas áreas, ou para serem essa vanguarda, repetem-se fórmulas caducas e obsoletas, com o rótulo de ciência.

Sem querer fazer apologia da mediocridade, é forçoso reconhecer que o presidente Lula, cuja graduação máxima através do ensino formal foi o diploma de torneiro mecânico, deu enorme contribuição para que esse mito, essa insidiosa apologia do curso universitário, perdesse força. Mas se trata de algo tão arraigado que ressurge imediatamente na mente da maioria das pessoas que ouvem histórias como a de Alcides.

Alcides era um bom rapaz. Não tinha vícios, pelo que consta. Era dedicado à sua família. Era dedicado aos estudos. Era, em suma, um exemplo a ser seguido. Independentemente de ser um estudante universitário. Quantos estudantes não perdem bons anos da juventude em bebedeiras, fumando, consumindo drogas? Quantos não usam do expediente vergonhoso das “filas”? Quantos não vivem na farra, em boates, raves e “calouradas”, como se isso fosse a coisa mais importante da vida? E, ainda assim, a vida de qualquer um deles não pode ser considerada mais ou menos valiosa do que a de um político, um empresário, um desempregado ou um analfabeto.

O PUNCTUM DOLENS DA CAIXA DE PANDORA

Seria cabível decretar-se intervenção no Distrito Federal, diante dos acontecimentos recentes? Não sou especialista nessa área nem tenho elementos suficientes para analisar exaustivamente o tema. Mas se a ninguém é dado alegar desconhecimento da lei para eximir-se de obrigação a todos imposta, de ninguém se pode subtrair o direito de interpretá-la de acordo com sua razão. Sendo assim, gostaria apenas de comentar algo, à luz da Constituição, sobre os graves fatos que têm sido noticiados pela imprensa.

Ouso opinar que, hoje, seria cabível um decreto presidencial de intervenção no Distrito Federal, para afastar o governador Arruda e os deputados distritais envolvidos em denúncias de pagamento e recebimento de mesadas em troca de apoio político, pelo menos até o fim dos trabalhos da CPI da Corrupção. Para tal, deve haver, contudo, solicitação do próprio Poder Legislativo. Sem esta solicitação, não pode o presidente decretar intervenção, salvo no caso de ocorrer grave perturbação da ordem pública – caso em que possui discricionariedade para fazê-lo. Contudo, em qualquer hipótese, o Congresso Nacional é que daria a palavra final, para aprovar ou suspender o decreto.

Em primeiro lugar, penso que o esquema de corrupção no Distrito Federal configura uma grave interferência de um poder sobre o outro. Estivesse apenas o Executivo envolvido em corrupção, teríamos o Legislativo plenamente habilitado para realizar as investigações e o julgamento político, da forma preconizada pela lei. Mas a corrupção envolve dois poderes, de forma conexa. Não parece haver dúvidas de que o governador Arruda está embaraçando o livre exercício do Poder Legislativo distrital, do qual depende para não ser afastado do cargo.

A Constituição Federal prevê inúmeras hipóteses para a decretação de intervenção. Seriam, segundo a doutrina, os pressupostos materiais. Destacaria dois deles: o grave comprometimento da ordem pública e a ameaça ao livre exercício de qualquer dos Poderes nas unidades da federação. Digo ameaça, pois o texto constitucional fala em “garantir o livre exercício”, e para se justificar a adoção de uma garantia basta a existência de um risco, de uma ameaça. Penso que não é necessário que o Poder Legislativo tenha sofrido ações concretas visando turbar ou impedir o seu livre exercício para que este deva ser garantido; basta que sofra ameaças. Assim, a garantia do livre exercício poderia ser necessária para repelir a ameaça de interferência. Não é necessário que o governador Arruda invada, com suas tropas, a Câmara Legislativa do Distrito Federal, como fizeram os manifestantes (que também prejudicaram o livre exercício do Legislativo). A partir do momento em que as denúncias também atingem parlamentares, como supor que não haverá uma conjunção de interesses das partes envolvidas, para prejudicar as investigações? A flagrante falta de idoneidade de alguns parlamentares para investigar (que também é função legislativa) é, obviamente, um elemento que cerceia e ameaça o livre exercício do Poder Legislativo.

O legislador constituinte não previu essa modalidade de embaraço à liberdade de um poder oriunda do próprio poder embaraçado. Assim, necessitaria a ação do Presidente da República de deliberação do Poder Legislativo. Ou seja, se maioria não quiser, fica o presidente de mãos atadas. E a maioria não quer.

Quanto à outra finalidade apontada para um possível decreto de intervenção, pôr termo a grave comprometimento da ordem pública, sabemos que o conceito de ordem pública é bastante subjetivo, assim como o juízo acerca da gravidade do seu comprometimento. Aqui, como se vê, não basta a mera ameaça à ordem pública, nem tampouco, que a guerra civil se instale. Nas palavras de Gilmar Mendes, “é bastante que um quadro de transtorno da vida social, violento e de proporções dilatadas, se instale duradouramente, e que o Estado-membro não queira ou não consiga enfrentá-lo de forma eficaz, para que se tenha o pressuposto da intervenção.” (Curso de Direito Constitucional, 2ª Ed. São Paulo: Saraiva, 2008).

Esta possibilidade deveria ter sido seriamente considerada pelas autoridades federais quando do episódio da invasão da Câmara Legislativa do Distrito Federal por manifestantes, que a ocuparam durante vários dias. Alexandre de Moraes lembra que o presidente da República deve ouvir o Conselho da República e o de Defesa Nacional, para que opinem a respeito da decretação de intervenção. Por acaso cogitou-se ouvir estes órgãos?

Tal iniciativa, aliás, não seria algo muito plausível de ocorrer no governo Lula. Primeiro, porque já teve corrupção no seu governo – em grau que não pôde ser cabalmente aferido e que talvez tenha sido muito maior do que a ocorrida no DF. Segundo, porque é provável que haja aliados seus, nos Estados, envolvidos em atividades de semelhante jaez. Terceiro, porque poderia enfrentar uma rejeição que, talvez, correspondesse a um certo desgaste político.

O nosso passado recente faz com que não se olhe com bons olhos qualquer iniciativa do gênero. Certamente haveria importantes vozes na oposição, na imprensa e na sociedade organizada que veriam em uma intervenção uma atitude pouco democrática, um ensaio para uma atitude de força contra nosso regime.

Com a lentidão na apuração e no afastamento das autoridades envolvidas, não creio que seja difícil irromper outro protesto semelhante. Em um novo protesto, talvez mais intenso, os manifestantes, em maior número e já calejados após a dura reprimenda feita a um protesto pacífico, podem enfrentar a cavalaria de forma mais impetuosa. E o governo talvez continue lerdo, fazendo “ouvido de mercador” diante da sociedade que reclama mais respeito e dignidade no exercício das funções públicas.

Segundo Uadi Lammêgo Bulos (Constituição Federal Anotada, 7ª Ed., São Paulo: Saraiva, 2007) “a intervenção federal é uma medida política, vertida num punctum dolens”. Afinal, toda essa caixa de pandora não configura um ponto que causa dor em todos nós, brasileiros? Não seria a honestidade de nossos administradores um ponto sensível pelo qual deveríamos lutar?

UM EXÉRCITO NÃO SE FAZ COM UM SÓ HOMEM

O presidente da República, que foi parar no hospital em virtude do excesso de eventos em sua agenda, que o obrigou a adotar um ritmo alucinante, não só faz campanha deslavada pela sua candidata como também manda Eduardo "botar a tropa na rua", em um explícito chamamento para a antecipação indevida da campanha, o que, nunca é demais repetir, é ilegal.  Em tempos de carnaval, na terra do frevo, o presidente não tem nem a sutileza de pedir para Eduardo botar o "bloco" na rua. Ele manda. E manda botar a tropa. Sabe-se que uma tropa obedece fielmente as determinações do comandante. Se o general Lula mandou o capitão Eduardo botar a tropa na rua, não há o que conversar, mas apenas obedecer.

Para não ficar tão flagrante a sua postura de marionete de Lula, Eduardo tem tentado mostrar que os rumos de seu partido são independentes. Mantém o nome de Ciro Gomes como pré-candidato, contrariando os interesses petistas, que querem que o PSB apóie Dilma, inclusive para que esta possa ampliar o seu tempo de televisão. Mas fica claro que dificilmente resistirá à pressão do presidente, talvez o mais popular da história do país.

Esse presidente, que quer comandar com mão-de-ferro o processo sucessório no plano federal e também em vários Estados, contrasta bastante com aquele que dizia, quando do escândalo do mensalão, que "não sabia" ou que tinha sido traído. Um presidente que foi capaz de montar um esquema para jogar "debaixo do tapete" um dos maiores escândalos da história da República, não se enganem, é capaz de eleger até um poste.

Enquanto isso, Sérgio Guerra, em um frase um tanto infeliz e que não se coaduna com a sua propalada coragem e sensibilidade política, diz (como se lê no DP de hoje) que "Se Jarbas não for candidato, não há candidato".

Ora, senhores. Acaso Marco Maciel, Mendonça Filho, Raul Henry, Raul Jungmann e o próprio Sérgio Guerra não possuem envergadura moral e política para enfrentar o pupilo de Lula? As bandeiras políticas desse grupo não seriam suficientemente dignas de ser empunhadas? Certamente, à oposição não faltam nomes nem bandeiras e eleição nenhuma se ganha ou se perde de véspera. Claro que Jarbas é o nome que reúne melhores condições, no campo da oposição. Mas o próprio Jarbas já deixou claro que a oposição não pode ficar refém da sua decisão de concorrer ao governo. Talvez sem se perceber, o senador Sérgio Guerra admitiu, de certo modo, que Eduardo Campos é melhor do que qualquer um outro da oposição.

Se, contrariamente ao que, de forma inábil, sugeriu Sérgio Guerra, não faltam nomes nem bandeiras, que não falte coragem à oposição em Pernambuco. Coragem que não faltou, por exemplo, a Miguel Arraes, em 98, sendo candidato a governador contra Jarbas e abrindo mão de uma eleição segura para deputado federal, após um período de ferrenho combate à política de FHC, que inclusive custou caro ao Estado de Pernambuco, em termos de recebimento de recursos federais.

A POLÍTICA SOB AS CHUVAS DE JANEIRO

Diante da falta de maiores novidades no cenário político nacional, sejam nomes ou idéias, a imprensa requenta as mesmas notícias, com novas roupagens. São verdadeiras novelas pré-eleitorais. Diria que a política nacional está submergindo em meio às chuvas que castigam vários estados do país, nesse mês de janeiro.

Uma delas é a demora de José Serra em assumir sua disposição em ser candidato a presidente. Não haveria nenhum problema em Serra se colocar perante a mídia, depois da desistência de Aécio, como alguém que tem pretensões de disputar a sucessão do presidente Lula. Seu silêncio até parece desdém. Ora, lembro que Lula, nas suas campanhas, andava o país de ponta a ponta. Se Serra quer ser candidato a presidente, que se coloque com antecedência. Mais, até: que se desincompatibilize o quanto antes, para poder viajar mais, apresentar-se para os que ainda não o conhecem, divulgar suas idéias, seu pensamento, suas análises sobre o cenário atual, enfim, sua forma de ver o mundo. Isto não é proibido, não é fazer campanha. É fazer política, algo essencial em um estado democrático e que nenhum tribunal poderia proibir.

Outra, é a discussão sobre quem seria o seu melhor candidato a vice. Aécio, que há pouco tempo atrás se considerava melhor opção do que José Serra, ser o vice deste, é uma piada. E chega a ser ingênuo achar que a “chapa puro-sangue”, por ter nomes de peso de São Paulo e Minas Gerais, teria maiores chances de vitória. Poderiam até largar com uma boa vantagem. Mas os tempos da política do café-com-leite há muito se foram; não sou especialista, mas acho que não é tão importante o quanto se tem no começo de uma disputa, mas sim o potencial de crescimento ao longo da jornada. E uma chapa que se fecha dessa forma para o Nordeste e também para o Sul limita bastante a sua caminhada. Sem falar no próprio Rio de Janeiro. Ou seja, não se dá espaço para outros partidos nem para outros estados. Quanto ao DEM, depois do escândalo no Distrito Federal, perdeu grande parte de sua força moral. Assim, o PSDB deveria ter a maturidade política de rever erros do passado e fazer uma aliança mais à esquerda. Tem um apoio importantíssimo, do ponto de vista ideológico, que é o PPS – herdeiro do antigo PCB. Por que não ter como vice alguém deste partido, como Itamar Franco, Roberto Freire ou o próprio Raul Jungmann?

Outra questão é a tal da lista tríplice para escolha do vice de Dilma Rousseff. É óbvio que o vice precisa ser alguém da mais estrita confiança do candidato a presidente. É absolutamente natural, como pretende o presidente Lula, que Dilma escolha o seu vice, dentre os que componham uma lista apresentada pelo PMDB.

Depois de Lula, parece que não há mais lideranças de peso no país. Embora muitas vezes seu governo pareça estar completamente sem rumo, não há como negar que, em termos de carisma e de popularidade, Lula é uma grande liderança. Por falar no PMDB, Simon e Jarbas, políticos de personalidade firme, estão nas apenas em um "balaio de gatos", mas em um “mato sem cachorro”, que é esse partido. Com todo o respeito aos históricos, hoje o PMDB envergonha a nação. O partido mais fisiológico, contraditório e decadente do Brasil. Nem o PP de Paulo Maluf nem o PR de Sandro Mabel o superam. Resquício anacrônico da época da ditadura militar, se antes abrigava os baluartes da luta democrática, hoje, sustenta verdadeiras sanguessugas do poder. O movimento democrático sagrou-se vitorioso, e uma de suas vitórias foi o pluripartidarismo. O que fez o PMDB? Continuou preso à bandeira de antes, como se ainda rivalizasse com a Arena, apenas por falta de projeto e propostas para o país. Tornou-se uma cooperativa de políticos interesseiros e vazios. Os que ainda continuam fiéis à antiga tradição, travam batalha desigual. A tentativa de resgatar o mínimo de seriedade dentro do PMDB é como tentar manter a ilha de Iwo Jima com os japoneses, sob ataque maciço dos americanos. E, realmente, “nunca antes na história deste país” se viu a democracia ser tão bombardeada, com tanta cooptação política, tanta troca de favores, tanta compra de votos e de consciências. Fechar Congresso, pra quê, se é possível tê-lo nas mãos em troca de benesses, muitas delas escusas?

Por isso, lamento que o PT não mostre também muita disposição de fazer uma aliança mais à esquerda, abandonando o PMDB e indicando para vice alguém do PSB ou do PDT. Ciro e Cristóvam, bons nomes até para presidente, seriam, caso aceitassem o encargo, excelentes vices, pelo que poderiam agregar em termos de idéias, de conteúdo, e por representarem forças políticas mais nítidas, mais coerentes. Principalmente Cristóvam, que mostrou protagonismo em 2006, diferentemente de Ciro que, sendo o candidato natural da “terceira via” para aquele pleito, preferiu ficar escondido atrás de Lula, durante o primeiro mandato deste, respaldando seu governo até mesmo durante o episódio do “mensalão”.

Falei antes que o PSDB deveria reconhecer alguns erros do passado e incluo também a necessidade de reconhecer virtudes do presente. Eis alguns exemplos: reconhecer que as privatizações foram uma dilapidação do patrimônio nacional, comprometer-se a manter a política de aumento do salário mínimo, bem como os programas sociais (porém com controle rígido contra fraudes e com a chamada “porta de saída”, para que o beneficiário possa se profissionalizar e se qualificar para obter seu próprio sustento), manter o trabalho de ampliação do mercado internacional para os produtos brasileiros, sem privilegiar apenas as relações com EUA e União Européia, combater fortemente as desigualdades regionais, mantendo investimentos estruturais na região Nordeste e valorizar o funcionalismo público, seja em termos de reajustes, seja em termos de realização de novos concursos. Além disso, ir além: comprometer-se com a erradicação do analfabetismo, com a proteção efetiva do meio-ambiente, com a promoção das fontes renováveis de energia, com uma reforma política moralizadora e com uma reforma tributária que seja justa para os estados consumidores. Lula, após os oito anos de FHC, em que tivemos a consolidação da estabilidade econômica, para ganhar, teve que conquistar a confiança dos mercados. Fazendo uma comparação, penso que Serra, para ganhar, após os oitos anos de Lula (apesar de seu governo ter ficado muito aquém das expectativas de alguém que se diga de esquerda), tem que conquistar a confiança desse eleitorado, consciente da imperiosidade de que se reduza ainda mais o abismo entre classes no nosso país - maior chaga de nossa República.

A CAMPANHA DA HONESTIDADE

Comumente se diz que a honestidade deveria ser não uma virtude, mas um pré-requisito. Que todos os candidatos deveriam ser honestos, buscando-se o melhor através de outros critérios. Diz-se também que hoje, do jeito que a coisa está, ser honesto é algo tão raro, que se tornou uma virtude. Entretanto, se determinada qualidade, estando presente na maioria, não serve como elemento de diferenciação e, por conseguinte, de escolha, não perde, contudo, seu caráter positivo. Se todos fôssemos honestos, a honestidade deixaria de ser algo bom, para ser algo neutro? Creio que não.
Ser ou não ser honesto é algo subjetivo. Não há um padrão uniforme. Afinal, honestidade não se resume em meter ou não meter indevidamente a mão no bolso de alguém. Ademais, a honestidade comporta gradações. É possível ser mais ou menos honesto. Assim, aceitar um determinado padrão de honestidade, traçar uma linha e ver quem está acima e quem está abaixo, é muito mais fácil do que analisar qual aquele que possui um padrão mais elevado do que os demais.
Não se pode exigir que os candidatos sejam, em igual medida, honestos. Porque o padrão de honestidade não é o mesmo para todos. Há diferenças nem sempre tão evidentes. Qual seria o padrão escolhido pelos legisladores? Melhor deixar a decisão para o eleitor, para que ele tente descobrir qual é o candidato mais honesto. Assim, o projeto referente aos fichas-sujas é complicado. Por que, enquanto não houver uma decisão transitada em julgado, como dizer que alguém tem uma ficha suja? Devemos correr o risco de barrar alguém honesto de submeter seu nome para a escolha do povo, principalmente quando mais precisamos de honestidade nas funções públicas? Ademais, caso seja aprovado, quem tiver “ficha limpa”, por mais sujo que seja, vai posar de honesto.
Certamente há quem considere que defender apenas a honestidade é lutar por pouca coisa. “Afinal, eu vou votar em qualquer um, só porque ele é honesto? Suas idéias podem ser as mais diferentes das minhas.” Quem assim pensa, não vê que, por maiores que sejam as diferenças, a honestidade é a única virtude realmente necessária a um político.
Se alguém honesto se candidata, o faz sob a égide da Constituição, a qual certamente procurará respeitar, se eleito for. Ainda que podendo modificá-la, sendo um deputado federal ou senador, respeitará seu núcleo central, no qual se encontram os direitos fundamentais como cláusulas pétreas. Se algum candidato é honesto, teve de filiar-se a um partido pelo qual possui afinidade. Ou seja, certamente não defenderá idéias que sejam frontalmente contrárias às constantes dos estatutos ou do programa do partido – cujo conteúdo é aberto aos cidadãos.
A revolução que nós estamos precisando é a revolução da honestidade. A honestidade uniu os comunistas a Lott. Uniu muitos conservadores a Brizola, na Campanha da Legalidade. Ruy Barbosa também uniu os brasileiros, através da honestidade e da busca pelo respeito à verdade eleitoral, na Campanha Civilista.
A honestidade é algo que não se compra na esquina. “É fácil fazer de um honesto um biltre. Mas quem poderá fazer de um biltre um honesto?” (Teôgnis). Por mais difícil que possa ser, temos que fazer, permanentemente, um juízo de honestidade sobre os políticos. Temos que saber não apenas se são honestos, mas o quanto eles o são. Temos que mudar as perguntas, de “quais seus projetos, o que o(a) senhor(a) defende?” para “o(a) senhor(a) acha justo isto, acha honesto aquilo?”

FALTA DE COERÊNCIA OU DE TRANSPARÊNCIA?

Li agora há pouco notícia no UOL sobre a novela da compra dos aviões-caça (http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u678981.shtml). Segundo a notícia, o presidente Lula teria dito:
"Pode ser esse ano, obviamente que não posso deixar [para o próximo governo]. O governo passado já deixou para mim. Quando entrei em 2003 tinha que tomar essa decisão, mas acontece que eu tinha que escolher ou combater a fome ou comprar avião e eu preferi combater a fome no país. Por isso, que não dei prioridade".
Nosso presidente deve andar muito atribulado. Faltam-lhe assessores, talvez, para ajudar a cuidar das várias tarefas inerentes ao cargo. Por isso, ele anda meio esquecido (na melhor das hipóteses). Pois o Fome Zero, uma das principais bandeiras de campanha, não foi esquecido pouco depois do início do seu 1º mandato?
Além disso, algo mais lhe fugiu da mente. Não foi no governo dele que se comprou um avião de luxo para a presidência, que foi até mesmo apelidado de "Aerolula"?
Recordo-me de quando fui sozinho a um comício no pátio da Igreja do Carmo, aqui em Recife, ver e ouvir o então candidato Lula, em 1998. Brizola do seu lado. Salvo engano, Arraes também estava. Recordo-me da época em que acreditava nesse presidente! Também, ladeado por alguém como Brizola! Era pura empolgação. Recordo quando ele dizia algo mais ou menos assim: que seu sonho era fazer com que toda criança tivesse café-da-manhã, almoço e jantar.
Presidente, não viva de ilusões. Não viva na ilusão do "espetáculo do crescimento". No sonho de fazer seu sucessor. Lembre da época em que seu sonho era acabar com a fome no país. A fome ainda não acabou, presidente. Portanto, seja coerente. Não queira saber de aviões enquanto houver fome no Brasil. Ou, então, seja transparente. Admita que seu discurso foi eleitoreiro. Compre os caças, e não engane novamente o povo brasileiro. Não brinque com os sentimentos de uma criança que, porventura, tenha lhe assistido prometer acabar com a sua fome.

VERDADE OU REVANCHISMO?

Este governo, em parte simpático a iniciativas autoritárias, quer culpar os outros pelo fato de ter aderido ao jogo democrático, que engessou suas aspirações – vide mais de uma década de atentados do MST ao estado de direito, com beneplácito dos que eram oposição e hoje estão no poder.
A anistia não deveria, em nenhuma hipótese, ser revista. Isto é quase tão grave quanto rasgar a própria Constituição. Pois a Constituição Federal foi o clímax de um longo processo de distensão da ditadura militar e de volta à normalidade democrática.
É preciso reconhecer que, sem a vontade dos militares, em especial de Geisel e de Figueiredo, de proceder à abertura política, embora lenta e gradual, não haveria a promulgação da Constituição Cidadã em 1988.
A anistia, concedida em 1979, foi um dos pilares históricos da nossa constituição. Dela decorreu a volta de grandes lideranças políticas ao país, como Leonel Brizola, Miguel Arraes e Luís Carlos Prestes, bem como importantes intelectuais, como Darcy Ribeiro e Paulo Freire. Depois, veio a nova lei dos partidos políticos, com o conseqüente pluripartidarismo, culminando com o movimento das Diretas Já.
Cabe lembrar que foi o presidente João Figueiredo que encaminhou ao Congresso emenda que restabelecia eleição direta para 1988 (conforme aponta o cientista político Túlio Velho Barreto, em artigo na revista Massangana, de 19/08/04) – e que só ocorreu mesmo em 1989.
Por outro lado, a frustração do movimento das Diretas Já foi canalizada para o apoio a uma vitória no colégio eleitoral de um candidato de oposição ao regime – e que não era nenhum petista, mas sim um político moderado, conciliador e, inclusive, de perfil conservador. Os petistas, aliás, se negaram a participar do Colégio Eleitoral e a votar na chapa formada por Tancredo e Sarney (que conduziria o país de volta à democracia).
Nossa Constituição é fruto de tudo isto. Não foram fatos harmônicos e tranqüilos que levaram a ela; mas foi em decorrência de lutas e concessões que se chegou a um acordo que possibilitou o retorno ao estado democrático de direito.
Depois da saraivada de críticas e da ameaça do ministro da Defesa e dos ministros militares de deixarem o governo, foi suprimida do decreto a expressão “contexto da repressão política”. Ficam todos em seus cargos, mas fica também a certeza de que, se o presidente Lula não tivesse a popularidade e o perfil moderado que tem, este governo seria um paraíso para as facções radicais e antidemocráticas que o compõem.
Rasgadas, por este governo, as bandeiras da defesa da ética e do combate às injustiças sociais, já que a ética míngua e as injustiças continuam a imperar, não se deve permitir que prospere essa (ou qualquer outra) tentativa esdrúxula e revanchista de rasgar a própria história, da qual, inclusive os petistas, foram artífices e legatários.

(atualizada em 14/01/2010)